Entendendo o cálculo do CSOSN 201 na Nota Fiscal Eletrônica.

O cálculo do imposto na nota fiscal quando usado a opção CSOSN 201 para empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL é uma dúvida constante. Esse imposto tem umas particularidades e algumas informações não são destacadas na nota fiscal, dificultando o entendimento do cálculo. 

Vamos desmembrar o cálculo em duas partes. Sabemos que ST é a diferença do ICMS de origem e destino da nota, na opção CSOSN 201 nós só temos uma alíquota, e será a única utilizada. Para esse exemplo, consideramos os seguintes valores:  

BC: R$4000,00

MVA: 30%

Alíquota: 19%

Redução de base de cálculo: 0%

Primeiramente, vamos calcular o valor do ICMS interno:

ICMS = BC * %Alíquota

ICMS = 4000 * 19%

ICMS = 4000 * 0,19

ICMS = 760

Vamos reservar esse valor. Usaremos ele depois. Agora é hora de calcular o BC do ICMS ST:

BCICMSST = BC + (BC * %MVA) - (BC * %Redução)

BCICMSST = 4000 + (4000 * 30%) - (4000 * %0)

BCICMSST = 4000 + (4000 * 0,30) - (4000 * 0,0)

BCICMSST = 4000 + 1200 - 0

BCICMSST = 5200

Agora, vamos calcular o valor do ICMSST usando a Base de cálculo do ICMS ST que acabamos de encontrar:

ICMSST = BCICMSST * %Alíquota

ICMSST = 5200 * 19%

ICMSST = 5200 + 0,19

ICMSST  = 988

Agora, pra encontrar o valor final, pelo fato do ST ser a diferença de ICMS, vamos subtrair um pelo outro. Então temos: 

ST  = ICMSST - ICMS

ST = 988 - 760

ST = 228

Esse é o valor final de ICMS ST que será calculado na nota fiscal. No final será somado o valor de todos os produtos da nota fiscal para compor o Total de ICMS ST da nota.

Se tiver uma redução de base de cálculo, dependendo da redução, o valor pode dar negativo. E nesse caso, como não existe valor de nota fiscal negativa, o sistema substituirá por zero.

Qualquer dúvida, veja os impostos com seu contador ou entre em contato como nossa equipe técnica que podemos lhe ajudar. Estamos à disposição!