Como emitir uma nota fiscal de estorno?

A nota fiscal de estorno terá algumas características que deverão ter sua atenção, principalmente no tipo de documento e finalidade de emissão da nota fiscal. Essas mudanças são rápidas e devem ser conferidas pelo seu contador para evitar problemas futuros.

Portanto, para emitir sua nota de estorno você deverá ter as seguinte configurações:

1. Tipo do documento = “0 – Entrada”.
2. Finalidade de emissão da NF-e = “4 –  Devolução/Retorno”.
3. Descrição da Natureza da Operação = “999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal” (digite sem aspas).
4. Referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada.
5. Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada.
6. Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada*.
7. Informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco.

*No item 6, por exemplo, se você emitiu uma nota para o cliente com CFOP 5102 - Venda de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, você vai usar a operação inversa a isso, no caso, o CFOP 1202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

Após isso, envie a nota para a SEFAZ. Assim,  ela saberá que você está fazendo um estorno da outra nota já que informou a chave de acesso dela em Notas Referenciadas.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco que estamos à disposição para lhe ajudar. 

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