A Nota Fiscal de Devolução tem o objetivo anular uma operação de compra ou de venda, inclusive em relação aos impostos. Dessa forma, a Nota Fiscal de Devolução sempre deve ser emitida com base nas mesmas informações da Nota Fiscal de Origem.
Existem dois tipos de Nota Fiscal de Devolução:
Nota Fiscal de Devolução de Compra: Esta nota será utilizada, por exemplo, quando um(a) fornecedor(a) enviar um produto ao(à) cliente empresarial e ele(a) chegar com algum defeito. Neste caso, será necessário realizar a devolução da compra.
Nota fiscal de Devolução de Venda: Já esta nota, é utilizada quando uma venda é enviada para um(a) destinatário(a) pessoa física, e ele(a) não aceita o produto por algum motivo. Neste caso, o estabelecimento de origem precisará emitir uma Nota de Devolução de Venda.
Como emitir:
Na tela de preenchimento da Nota, no campo Finalidade da Emissão, selecione a opção - Devolução/Retorno:
É preciso então escolher o Tipo de Operação (se é uma devolução de Compra/Entrada ou de Venda/Saída):
Em "Notas Referenciadas" tem que informar a Chave de acesso da Nota Fiscal, composta por 44 dígitos, localizada no topo da nota fiscal que está sendo devolvida.
Em seguida, informe os dados de seu cliente ou fornecedor. Você também pode informar o frete, os produtos e informações fiscais, bem como informações complementares da nota, caso precise destacar algum texto.
Na tabela dos Dados Fiscais do Produto, não esqueça de preencher os campos das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), você pode acessar as tributações dos produtos, selecionando o produto e clicando no botão "Editar Produto e seus Impostos".
Caso tenha alguma dúvida sobre como inserir a tributação e impostos no quadro de configuração dos tributos do produto, converse com o seu contador.
Depois de preencher todas as informações necessárias, clique no botão Salvar:
Sua nota está pronta para ser enviada para SEFAZ.
Qualquer dúvida, entre em contato conosco que estamos à disposição para lhe ajudar.
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