A nota fiscal de estorno terá algumas características que deverão ter sua atenção, principalmente no tipo de documento e finalidade de emissão da nota fiscal. Estas mudanças são rápidas e devem ser conferidas pelo seu contador a fim de evitar problemas futuros.


Portanto para emitir sua nota de estorno você deverá ter as seguinte configurações:

  1. Tipo do documento = “0 – Entrada”
  2. Finalidade de emissão da NF-e = “4 –  Devolução/Retorno”
  3. Descrição da Natureza da Operação = “999 – Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal” (digite sem aspas)
  4. Referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada
  5. Dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada
  6. Códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada*
  7. Informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco


*No item 6, por exemplo, se você emitiu uma nota para o cliente com CFOP 5102 - Venda de Mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, você vai usar a operação inversa a isso, no caso, o CFOP 1202 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.


Após isso, envie a nota para a SEFAZ. Assim ela saberá que você está fazendo um estorno da outra nota já que informou a chave de acesso dela em Notas Referenciadas.


Qualquer dúvida, entre em contato conosco que estamos à disposição para lhe ajudar. 


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